SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/10/2025 - 09:00	Encerramento: 02/10/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 2º (segundo) dia do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 27ª Sessão aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Ofício do Sr Jorge Spínola, Pres Assoc. Artistas Maracás. Assunto:. Uso da Tribuna, 02/10/2025.
Correspondências Expedidas: Ofício da Presidência da Câmara em resposta ao Jorge Spínola. Assunto:. Concessão Uso da Tribuna.
Ocorrências da Sessao: Ver Noelia, Just de Ausência. Ronaldo, Just de Ausência. O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas no Expediente. O Presidente Jonas retomou o assento. O Vereador Heraldo Júnior requereu a prorrogação da sessão. Requerimento aprovado por unanimidade. Os Vereadores Alex e Heugênio propuseram Emenda Modificativa ao P.L 131/2025 ''altera a porcentagem para 10% '' SIM: 3; NÃO: 6 - Rejeitada por Maioria Absoluta Emenda Modificativa Coletiva dos vereadores Renê, Edvaldo (Pequeno), Heraldo, Hellyan e Marcos ao P.L 131/2025 propondo ''altera o percentual para 20%'' - Aprovada por unanimidade. O vereador Renê solicitou Retirada de Pauta do Projeto 144/2025 da sessão de hoje, para votação posterior. Aprovado por unanimidade. O Presidente retirou o Projeto da Pauta do Dia. O vereador Renê requereu pausa na sessão para apreciação á denúncia trazida pelo cidadão Jorge Spínola, posteriormente a Ordem do Dia será retomada. Aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Instituir o Banco Municipal de Ração e Utensílios para Animais no Município de Maracás e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nos veículos destinados ao transporte escolar da rede pública municipal e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026	Não informada
4 - Moção de Aplausos nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento ao Dr. Roniel Santos Figueiredo, pela sua brilhante trajetória de vida, acadêmica e profissional, que engrandece o município e serve de inspiração para toda a comunidade.	Não informada
5 - Indicação nº 307 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Calçamento da Rua 15 – Valéria Cristina Novaes dos Santos	Não informada
6 - Indicação nº 308 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Calçamento da Rua 16 – Antônio Santos de Souza,	Não informada
7 - Indicação nº 309 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Calçamento da Rua 17 – Manoel Ramos do Nascimento	Não informada
8 - Indicação nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Reforma na escola no povoado do Poço do gato.	Não informada
9 - Indicação nº 311 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal de Maracás-BA a instalação de lâmpadas no Jardim da comunidade de Pé-de-Serra.	Não informada
10 - Indicação nº 312 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal de Maracás-BA a instalação de elevador no Auditório Municipal Ivonete Dias.	Não informada
11 - Indicação nº 313 de 2025 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Indica a construção de um salão comunitário na zona rural do Mundo Novo	Não informada
12 - Indicação nº 314 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Social do Idoso no Município de Maracás – Bahia.	Não informada
13 - Indicação nº 315 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de exames de mamografia nas localidades de Porto Alegre, Pé-de-Serra e Moenda, no Município de Maracás – Bahia.	Não informada
14 - Indicação nº 316 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de colocar grama no canteiro situado na lateral da BA-026, em frente à Pousada Pais e Filhos, ao lado da praça no povoado de Pé de Serra, seguindo os moldes da grama existente na referida praça.	Não informada
15 - Indicação nº 317 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Implantação do Programa "Visão Melhor" para atendimento oftalmológico e distribuição de óculos de grau gratuitos à população do Município de Maracás-BA.	Não informada
16 - Indicação nº 318 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a restauração da pavimentação da 2ª Travessa 15 de Novembro, localizada ao lado da unidade do SAMU.	Não informada
17 - Indicação nº 319 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a requalificação e melhorias nos canteiros centrais da Avenida Dr. João Pessoa, visando proporcionar uma melhoria geral do espaço urbano.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Autorização para abertura de créditos suplementares ao Orçamento Municipal aprovado pela Lei Municipal nº 694/2024, de acordo com a definição contida na Lei Municipal nº 679/2024, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix Muniz, nos termos da Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a Regulamentação e concessão de títulos de Cidadão Honorífico ou qualquer outra Honraria a pessoas, e dá outras providências	Não informada
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 121 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PDL 05/2025. Concede Titulo de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Dílson Felix Muniz.	Não informada
5 - Moção de Aplausos nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento ao Dr. Roniel Santos Figueiredo, pela sua brilhante trajetória de vida, acadêmica e profissional, que engrandece o município e serve de inspiração para toda a comunidade.	Não informada
6 - Indicação nº 307 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Calçamento da Rua 15 – Valéria Cristina Novaes dos Santos	Não informada
7 - Indicação nº 308 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Calçamento da Rua 16 – Antônio Santos de Souza,	Não informada
8 - Indicação nº 309 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Calçamento da Rua 17 – Manoel Ramos do Nascimento	Não informada
9 - Indicação nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Reforma na escola no povoado do Poço do gato.	Não informada
10 - Indicação nº 311 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal de Maracás-BA a instalação de lâmpadas no Jardim da comunidade de Pé-de-Serra.	Não informada
11 - Indicação nº 312 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal de Maracás-BA a instalação de elevador no Auditório Municipal Ivonete Dias.	Não informada
12 - Indicação nº 313 de 2025 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Indica a construção de um salão comunitário na zona rural do Mundo Novo	Não informada
13 - Indicação nº 314 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Social do Idoso no Município de Maracás – Bahia.	Não informada
14 - Indicação nº 315 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de exames de mamografia nas localidades de Porto Alegre, Pé-de-Serra e Moenda, no Município de Maracás – Bahia.	Não informada
15 - Indicação nº 316 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de colocar grama no canteiro situado na lateral da BA-026, em frente à Pousada Pais e Filhos, ao lado da praça no povoado de Pé de Serra, seguindo os moldes da grama existente na referida praça.	Não informada
16 - Indicação nº 317 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Implantação do Programa "Visão Melhor" para atendimento oftalmológico e distribuição de óculos de grau gratuitos à população do Município de Maracás-BA.	Não informada
17 - Indicação nº 318 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a restauração da pavimentação da 2ª Travessa 15 de Novembro, localizada ao lado da unidade do SAMU.	Não informada
18 - Indicação nº 319 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a requalificação e melhorias nos canteiros centrais da Avenida Dr. João Pessoa, visando proporcionar uma melhoria geral do espaço urbano.	Não informada