29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 9º (nono) dia do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.

Em votação, Ata da 28ª Sessão aprovada por unanimidade.

Ofício 077/2025 das Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica Rosiane Novaes E. Martins e Vigilância Sanitária e Ambiental Thaíse Oliveira São Paulo. Assunto:. Incidência de casos de diarreia; Intensificação medidas de prevenção, uso da água tratada e adequada ao consumo humano e preparo dos alimentos.

Ofício 082/ 2025, Vereador Marcos da Silva Fonseca, Assunto:. Inclusão de relatório fotográfico sobre a manutenção de poços artesianos na zona rural.

O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas no Expediente. O Presidente Jonas retomou o assento.

O vereador Alex Gomes propõe Emenda modificativa 012/2025 ao PL 144/2025 - ''As deliberações do Conselho, tomadas em conformidade com o quórum previsto nesta Lei e no âmbito de suas atribuições, terão caráter normativo e serão vinculantes para os demais órgãos do executivo municipal'' - antes trazia ''demais órgãos públicos municipais''.
Em votação, SIM: 10; NÃO: Resultado: aprovada por unanimidade

O vereador Alex Gomes propõe Emenda modificativa 013/2025 ao PL 144/2025 - ''Fica criado o FUNPPIR, administrado pelo órgão do Poder Executivo ....'' antes trazia ''administrado pelo Conselho''
Em votação, SIM: 10 NÃO: 0 Resultado: aprovada por unanimidade.

O vereador Alex Gomes propõe Emenda de Redação ao PL 144/2025 - ''Renumerar os artigos a partir do 8º com sequencial correta''
Em votação, SIM: 10 NÃO: 0 Resultado: aprovada por unanimidade

- A vereadora Noelia de Damião requere a suspensão da sessão por 5 minutos para tirar dúvidas sobre o PL 144/2025 antes da votação.
SIM: 8 NÃO: 1
Requerimento aprovado por maioria absoluta.

- O Vereador Heraldo requere a prorrogação sessão. Requerimento aprovado por unanimidade.

- O Vereador Alex Gomes requere Audiência pública para convocação da Vanádio para esclarecimentos