| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
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ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
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FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
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CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, COM REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Dispõe sobre medidas de prevenção e responsabilização em casos de ataque de cães a rebanhos e outros animais de produção no município de Maracás-Ba.
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Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Visa conceder o título de cidadão Maracaense a Sra. Malú Moura Correia Silva, em reconhecimento à sua dedicação, sensibilidade e relevantes serviços prestado à comunidade Maracaense.
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Não informada |
6 -
Moção de Aplausos nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Moção de Aplausos, ao Srº. Walter Silva da Rocha (popularmente conhecido como "Val de Nelsão") em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade, Povoado do Vicente.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Moção em Homenagem ao dia da Consciência Negra Comemorado no dia 20 de novembro data que simboliza a luta a resistência e o legado do povo negro na construção do Brasil.
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Não informada |
8 -
Moção de Pesar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Moção de pesar pelo falecimento do jovem Elves Almeida do Espírito Santo, servidor publico exemplar e enfermeiro apaixonado pela profissão.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um parque infantil e uma área coberta no terreno ao lado da Creche Madre Teresa de Calcutá, situada na Rua André Magalhães, Jiquiriçá, Maracás-BA, destinando a área a um espaço de lazer da referida Creche.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura total da entrada principal da Creche Ayrton Senna, localizada na Rua José Raimundo, Bairro Ayrton Senna, Maracás-BA.
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Indico que o Poder Executivo Municipal institua o Programa "Cartão do Servidor Público Municipal", possibilitando aos servidores ativos a antecipação de um percentual de seu salário para aquisição de bens e serviços no comércio local e regional devidamente credenciado.
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Que seja providenciada a Implantação de um Curso de Pedreiro, voltado para jovens e adultos do nosso município em parceria com instituições de ensino profissionalizante ou programas de qualificação social e profissional.
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Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas (conforme os moldes do CTB Código de Trânsito Brasileiro) em frente ao Salão JK, na Rua 4 Direitos Humanos, Bairro Irmã Dulce.
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de quebra-molas na Rua Ângelo de Gino (trecho dois), nesta cidade.
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição e implantação do equipamento de capina elétrica para utilização na limpeza e manutenção das áreas públicas do Município, como praças, avenidas, calçadas, canteiros e cemitérios.
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urgência, a instalação de lâmpadas de iluminação pública na entrada do Povoado de Tabúa.
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Indico ao Executivo Municipal a remoção exclusivamente das vagas de estacionamento localizadas sobre a área de travessia da faixa de pedestres uma vez que o espaço está sendo usado como estacionamento de veículos, bem como a instalação de rampas de acessibilidade.
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Matéria inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma geral e construção da cobertura da quadra poliesportiva do Assentamento Ribeira Alta.
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Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Indico a necessidade urgente de revitalização da “Pedra Melada” na região de Caraíbas.
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Não informada |
