Logo CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 09:00 Encerramento: 01/12/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 1º (primeiro) dia do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 34ª Sessão aprovada por unanimidade.
Ocorrências da Sessao:

Ver. Alex Gomes fez requerimento para passar à votação, com os vereadores se inscrevendo para falar na Ordem do Dia. Requerimento aprovado por unanimidade.
A vereadora Noelia de Damião justificou a ausência da Sessão por motivo de viagem.
O vereador Heugênio Meira requereu a retirada de pauta do PL 165/2025. NÃO: I I I I I I I SIM: I I I. Rejeitado por 7 votos a 3.
O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da Presidência durante a fala do Presidente Jonas Amorim na Tribuna. O Presidente retomou o assento.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à educação de jovens e adultos (PIEJA) no âmbito do Município de Maracás - BA, e dá outras providências.
 Aguardando a inclusão no Expediente
2 - Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
SUPRIME DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
 Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D’Aquino de Souza, nos termos da Lei nº 268/2008.
 Não informada
4 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Seja estudada a viabilidade de incluir no cardápio da merenda escolar opções alimentares adequadas e saudáveis para alunos com diabetes, hipertensão ou obesidade, matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
 Não informada
5 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
Que faça a pavimentação da rua São José Bairro Boa Vista
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
SUPRIME DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria distribuída às comissões
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Institui o Prêmio "Educador Nota 10" da Câmara Municipal de Maracás.
 Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Dispõe sobre a iluminação cívica da sede do Poder Legislativo Municipal e ações internas de conscientização e dá outras providências.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Turno:
Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no Município de Maracás e dá outras providências.
 Matéria distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Turno:
Autoriza o Município de Maracás-BA, criar a regulamentação e disciplina para a propaganda volante em Maracás e dá outras providências.
 Matéria inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
“Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Acácia Maracaense.”
 Matéria distribuída às comissões
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Concede o Título de Cidadã Maracaense à Senhora Gildete Sardinha Veiga e dá outras providências.
 Não informada
9 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Seja estudada a viabilidade de incluir no cardápio da merenda escolar opções alimentares adequadas e saudáveis para alunos com diabetes, hipertensão ou obesidade, matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
 Não informada
10 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
Que faça a pavimentação da rua São José Bairro Boa Vista
 Não informada