| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
|
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D’Aquino de Souza, nos termos da Lei nº 268/2008.
|
Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Turno:
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências.
|
Matéria distribuída às comissões |
3 -
Parecer da Comissão Permanente nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 93/2025. " Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências."
|
Não informada |
4 -
Parecer da Comissão Permanente nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Turno:
|
Parecer Comissão COSPAMA - PL 93/2025. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
|
Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029.
|
Aguardando a inclusão no Expediente |
6 -
Parecer da Comissão Permanente nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 149/2025. "Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029"
|
Não informada |
7 -
Parecer da Comissão Permanente nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Turno:
|
Parecer Comissão COFC - PL 149/2025. Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029.
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
|
FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria distribuída às comissões |
9 -
Parecer da Comissão Permanente nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Turno:
|
Parecer Comissão COFC - PL 166/2025. FICA INSTITUÍDA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
|
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, COM REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria distribuída às comissões |
11 -
Parecer da Comissão Permanente nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Turno:
|
Parecer Comissão COFC - PL 167/2025. CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA, COM REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
12 -
Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia de Novaes Almeida, 25 anos, motorista, natural de Maracás-BA, que há 1 ano e 7 meses se dedica à prática da corrida de rua, competindo nas modalidades de 5 km, 10 km e 21 km, representando com destaque o município de Maracás em diversas cidades da Bahia.
|
Não informada |
13 -
Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
|
Ao médico Marco Antônio Fernandes de Sousa Lima, por sua vocação para o cuidado com o próximo.
|
Não informada |
14 -
Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico (UPA Pediátrica) no município.
|
Matéria inclusa no Expediente |
