| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Capoeiras, e dá outras providências.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Dispõe e Autoriza sobre a implementação da “Sala Lilás” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maracás–Bahia, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência e dá outras providências.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Requer estudo para implantação da Escola do Legislativo de Maracás.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Solicita revisão dos trabalhos realizados na Ladeira da Fumaça, nas proximidades da residência do Sr. José, em razão de transtornos ocorridos após a recuperação da via.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Solicita a continuidade do melhoramento da estrada que liga a sede do Município de Maracás à localidade de Caraíbas, tendo em vista que os serviços foram realizados apenas em alguns trechos, sem conclusão até a referida localidade.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Solicita a implantação de Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas no Povoado de Porto Alegre, no Município de Maracás–BA.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
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Manutenção da ponte do Caldeirão dos Mirandas.
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Matéria inclusa no Expediente |
