SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/02/2026 - 09:00	Encerramento: 26/02/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 26º (vigésimo sexto) dia do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 3ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Ocorrências da Sessao: O Vice-Presidente Hellyan presidiu a Sessão na ausência do Presidente Jonas Amorim. O Presidente chegou na sessão na Ordem do Dia. Requerimento do vereador Renê para passar á votação, com os vereadores falando como inscritos na Ordem do Dia. Requerimento aprovado por unanimidade. O Presidente Hellyan comunicou ao Plenário sobre a Sessão Extraordinária, que acontecerá na próxima segunda, 19h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Maracás e dá outras providências.”	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	“Dispõe sobre a criação do ‘Endereço Social’ destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Maracás e dá outras providências. ”	Não informada
3 - Moção de Pesar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento da Técnica de Enfermagem Vilmar Andrade	Não informada
4 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS".	Matéria inclusa no Expediente
5 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Maria Celeste Araújo dos Santos Pires,	Aguardando a inclusão no Expediente
6 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Colocação de um contêiner de coleta de lixo nas proximidades, entre o Colégio Marlene da Hora Passos e a Clínica São Mateus,	Não informada
7 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indica medidas para a colocação de segurança patrimonial junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.	Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Indica a reforma do posto de saúde do povoado de Porto Alegre.	Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Indica a reforma da academia do povoado de Porto Alegre.	Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas inscrições para concessão do Auxílio Graduação destinadas aos egressos do ano letivo de 2026, com abertura de edital nos dois semestres do ano	Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica o Reconhecimento da Comunidade do Cuscuz como Comunidade Remanescente de Quilombo, nos termos da legislação vigente.	Não informada
12 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Solicitação de implantação de ponto de apoio do Núcleo Regional de Saúde (NRS) antiga Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), para o município de Maracás – BA.	Não informada
13 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Construção de um Curral Público no Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de Pé-de Serra, destinado à comercialização de animais na região.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Maracás-BA como "Casa das Famílias Elza Angélica Souza de Jesus" e dá outras providências.	Matéria distribuída às comissões
3 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS".	Matéria inclusa no Expediente
4 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Maria Celeste Araújo dos Santos Pires,	Aguardando a inclusão no Expediente
5 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Colocação de um contêiner de coleta de lixo nas proximidades, entre o Colégio Marlene da Hora Passos e a Clínica São Mateus,	Não informada
6 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indica medidas para a colocação de segurança patrimonial junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.	Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Indica a reforma do posto de saúde do povoado de Porto Alegre.	Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Indica a reforma da academia do povoado de Porto Alegre.	Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas inscrições para concessão do Auxílio Graduação destinadas aos egressos do ano letivo de 2026, com abertura de edital nos dois semestres do ano	Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica o Reconhecimento da Comunidade do Cuscuz como Comunidade Remanescente de Quilombo, nos termos da legislação vigente.	Não informada
11 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Solicitação de implantação de ponto de apoio do Núcleo Regional de Saúde (NRS) antiga Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), para o município de Maracás – BA.	Não informada
12 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Construção de um Curral Público no Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de Pé-de Serra, destinado à comercialização de animais na região.	Não informada