SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 02/03/2026 - 19:00	Encerramento: 02/03/2026 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 2º (segundo) dia do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Correspondências Recebidas: Ofício. Assunto: Justificativa de Ausência vereador Marcos de Clóvis. por compromissos parlamentares.
Ocorrências da Sessao: O Presidente Jonas Amorim convocou o vereador Renê Almeida para compor a Mesa como Segundo-Secretário na ausência do vereador Marcos de Clóvis. O vereador Alex Gomes requereu a inclusão do PL 008/2026 na Ordem do Dia para votação. Requerimento aprovado por unanimidade. O vereador Renê Almeida fez requerimento para retirar de pauta o PL 002/2026. Requerimento aprovado por 5 votos a 3. SIM: noelia, Renê, Hellyan, Heraldo, Edvaldo (Pequeno). NÃO: Heugenio, Eduardo (Dinha), Alex.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para os fins que especifica.	Matéria inclusa no Expediente
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2026 Processo: - Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente Turno:	PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2026	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 02/2026, que dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexo da Lei n° 699/2025, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Proíbe a pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2026 Processo: - Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente Turno:	PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2026	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 02/2026, que dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para os fins que especifica.	Matéria inclusa no Expediente