SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/03/2026 - 09:00	Encerramento: 05/03/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 5º (quinto) dia do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Atas da 4ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Extraordinária aprovadas por unanimidade.
Ocorrências da Sessao: Emenda Substitutiva Global (com a Diretoria, Conselho de Meio Ambiente, Sindicatos) ao PL 002/2026. Em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento do vereador Renê Almeida para proceder á votação, com os vereadores falando como inscritos na Ordem do Dia. Requerimento aprovado. Em breve saída do Presidente Jonas, o Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da Presidência. O Presidente retomou o assento. Requerimento do vereador Heugenio Meira para retirada de pauta PL 002/2026 para realização de audiência pública anterior. Requerimento SIM: Heugênio, Alex Gomes, Eduardo (Dinha), Ronaldo; NÃO: Renê, Heraldo, Hellyan, Noelia, Marcos, Edvaldo (Pequeno) Emenda verbal aditiva Ver. Alex Gomes. ao PL 002/2026 - Cria o art 7: ''O Conselho Mun de Meio Ambiente fiscalizará a Lei'' Aprovada por unanimidade. Requerimento vereador Heraldo para prorrogação da Sessão. Aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Altera o § 10 do artigoArt.129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões.	Não informada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões.	Não informada
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2026 Processo: - Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente Turno:	PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2026	Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do município de Maracás, Estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 699/2025, que modificou o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público, e dá outras providências.	Não informada
5 - Emenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 09/2026, para estender a atualização do Piso Salarial do Magistério aos professores contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Emenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Suprime o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Emenda nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 09/2026	Não informada
8 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Indico que seja implantada torres de iluminação para o campo de Porto Alegre.	Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	A reforma do Vestiário de Porto Alegre.	Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de Cursos Técnicos que estudam em Jequié	Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Implantação de Laboratórios de Informática e Robótica Educacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.	Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Instalação de aparelhos de ar-condicionado nos quartos do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.	Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da praça localizada na Rua Angelo dos Anjos, contemplando a adequação da iluminação pública com luminárias de LED e a instalação ou modernização de uma academia ao ar livre.	Não informada
14 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, e faça o cascalhamento da estrada vicinal que inicia na saída da BA-330, em frente ao Bar de Heitor, até o povoado de Caldeirão dos Mirandas.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Proíbe a pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 1 de 2026 Processo: - Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente Turno:	PARECER DO PROJETO DE LEI N°02/2026	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Altera o art. 4º do Projeto de Lei nº 02/2026, que dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de herbicidas, agrotóxicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves não tripuladas no âmbito do Município de Maracás.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do município de Maracás, estado da Bahia. Altera os anexo da Lei n° 699/2025, que modificou o plano de carreira e remuneração do magistério público, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magistério da educação básica do município de Maracás, Estado da Bahia. Altera os anexos da Lei nº 699/2025, que modificou o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público, e dá outras providências.	Não informada
6 - Emenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 09/2026, para estender a atualização do Piso Salarial do Magistério aos professores contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Emenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Suprime o parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Emenda nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 09/2026	Não informada
9 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Indico que seja implantada torres de iluminação para o campo de Porto Alegre.	Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	A reforma do Vestiário de Porto Alegre.	Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de Cursos Técnicos que estudam em Jequié	Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Implantação de Laboratórios de Informática e Robótica Educacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.	Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Instalação de aparelhos de ar-condicionado nos quartos do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra.	Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação da praça localizada na Rua Angelo dos Anjos, contemplando a adequação da iluminação pública com luminárias de LED e a instalação ou modernização de uma academia ao ar livre.	Não informada
15 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, e faça o cascalhamento da estrada vicinal que inicia na saída da BA-330, em frente ao Bar de Heitor, até o povoado de Caldeirão dos Mirandas.	Não informada