SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/03/2026 - 09:00	Encerramento: 26/03/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 26º (vigésimo sexto) dia do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 7ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Ocorrências da Sessao: A Vereadora Noelia de Damião requereu a retirada de pauta do PELO 015/2026. Requerimento SIM: HEUGENIO, DINHA, NOELIA, HELLYAN, HERALDO, MARCOS, RONALDO, EDVALDO, RENÊ. NÃO: ALEX. Requerimento aprovado. Ind. Verbal Ver Renê: Requalificação trecho EMBASA á rotatória (saída cidade). APROVADO POR UNANIMIDADE. O Pres. Jonas deixou a Sessão no momento da fala dos Oradores na Ordem do Dia. O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da Presidência. O Sec. Mun de Agricultura Edmundo Novaes falou na Tribuna.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Itinerante e o Programa “Leitura em Movimento” e estabelece suas diretrizes no âmbito do Município de Maracás.	Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Institui o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais no município de Maracás-BA, reconhece oficialmente as manifestações culturais locais e das outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Instituir o Selo 'Feito em Maracás' para identificação e valorização de produtos locais e artesanais, e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e controle da Diabetes nas Creches e Escolas Públicas do Município de Maracás.	Matéria inclusa no Expediente
5 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação, ao serviço público e à segurança da comunidade.	Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indica a construção de uma cobertura externa na USF Áureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste município.	Aguardando a inclusão no Expediente
7 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribuição de sementes e insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no município.	Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades físicas e esportivas adequadas à terceira idade.	Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crianças e adolescentes.	Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implantação de atendimento médico no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da criação de plantões médicos.	Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada, para realização de atendimentos nas comunidades rurais do município.	Matéria inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Comissão Permanente nº 11 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	PARECER CLJRF - PELO 15/2026 - Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões.	Não informada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Altera o inciso I do § 5° do artigo 165 da Lei Orgânica do Município de Maracás, que dispõe sobre a porcentagem de desconto por falta nas sessões.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 12 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	PARECER CLJRF - PDL 01/2026- Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e dá outras providências.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação, ao serviço público e à segurança da comunidade.	Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indica a construção de uma cobertura externa na USF Áureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste município.	Aguardando a inclusão no Expediente
7 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribuição de sementes e insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no município.	Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades físicas e esportivas adequadas à terceira idade.	Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a criação de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crianças e adolescentes.	Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implantação de atendimento médico no período noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio da criação de plantões médicos.	Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, devidamente equipada, para realização de atendimentos nas comunidades rurais do município.	Matéria inclusa no Expediente