Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

“Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Acácia Maracaense.”

Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no Município de Maracás e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Primeiros Socorros Mirim" nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.

Cria o Banco Municipal de Empregos e Currículos de Maracás e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Empregabilidade no Município de Maracás e dá outras providências.

"Reconhece como de utilidade pública municipal a Organização Social - OS Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA, CNPJ: 52.789.631/0001-35, responsável pelo Lar de Idosos de Maracás, e dá outras providências."

Denomina a 3ª Travessa, popularmente conhecida como “Beco de Cristovão”, localizada na Avenida Amélia Mariniello, Bairro Jiquiriçá, em frente ao Mercadinho Santos, como “Travessa Cristóvão da Silva”, e dá outras providências.