Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

SUSTA O DECRETO Nº 143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO, AO SRº DAMIÃO AMÂNCIO DE SOUZA"

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico a Sra Marlucia dos Santos, acata a Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ou qualquer outra honraria a pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção e responsabilização em casos de ataque de cães a rebanhos e outros animais de produção no município de Maracás-Ba.

Dispõe sobre a criação do Programa "Primeiros Socorros Mirim" nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.

Cria o Banco Municipal de Empregos e Currículos de Maracás e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Empregabilidade no Município de Maracás e dá outras providências.