Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Daniel Costa Borges, acatando a Lei n° 268/2008, que dispõe sobre tal.

Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Neidivaldo dos Santos Pinto, popularmente conhecido como Carioca, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências.

SUSTA O DECRETO Nº 143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO, AO SRº DAMIÃO AMÂNCIO DE SOUZA"

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico a Sra Marlucia dos Santos, acata a Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ou qualquer outra honraria a pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus no Município de Maracás e dá outras providências.

Cadastro Municipal de Beneficiários do Estacionamento Prioritário, destinado à identificação e ao controle do uso das vagas reservadas em vias públicas e espaços públicos municipais.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção e Cuidado à Pessoa com Câncer no Município de Maracás e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais de Maracás-BA e dá outras providências.

Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista