Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Dispõe sobre a construção da Praça Inclusiva Sensorial destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Maracás — Bahia, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação do ‘Endereço Social’ destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Maracás e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Maracás e dá outras providências.”

Dispõe e Autoriza sobre a implementação da “Sala Lilás” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maracás–Bahia, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência e dá outras providências.

Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Primeiros Socorros Mirim" nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Cria o Banco Municipal de Empregos e Currículos de Maracás e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nos veículos destinados ao transporte escolar da rede pública municipal e dá outras providências.

Instituir o Banco Municipal de Ração e Utensílios para Animais no Município de Maracás e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências.