Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Cria o Banco Municipal de Empregos e Currículos de Maracás e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nos veículos destinados ao transporte escolar da rede pública municipal e dá outras providências.

Instituir o Banco Municipal de Ração e Utensílios para Animais no Município de Maracás e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Maracás, com o objetivo de incentivar e apoiar a produção de flores no município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como atividade curricular no Ensino Fundamental das escolas públicas do Município de Maracás e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Maracás, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, determina a realização de campanhas educativas e o ensino da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Maracás, o Programa “Casa da Mãe e do Pai Atípicos” e dá outras providências.”

“Declara o Parque dos Eucaliptos como Patrimônio Público, Cultural, Ambiental e Paisagístico do Município de Maracás e dá outras providências.”

Dispõe sobre a inclusão de professores e demais profissionais da educação básica, cuidadores, monitores escolares, servidores de apoio escolar, trabalhadores da limpeza urbana e Conselheiros Tutelares entre os grupos prioritários para vacinação contra doenças infectocontagiosas no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicos do município nas programações dos eventos culturais realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Maracás e dá outras providências.