Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Gomes de Oliveira (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 11:47 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa:Indica a construção de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM 251, no Município de Maracás-BA.
Indexação
Observação