Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao senhor GÉU PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Indica implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia BA-250, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os municípios de Maracás e Lajedo do Tabocal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho que liga Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no Município de Maracás. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da norma ISO 9001 na Feira Livre de Maracás-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no município de Maracás-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM-251, no município de Maracás-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Revitalização do calçamento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Revitalização do calçamento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Revitalização do calçamento da Rua Travessa Aloízio Meira, no Bairro Belo Horizonte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Contratação de um profissional endocrinologista para atender a população do nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Realização de estudo de viabilidade técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, a instalação de placas indicativas nos Povoados do Vicente, contendo a identificação das localidades Vicente I, Vicente II e Vicente III, informando de forma clara o início e o fim de cada região - - |
Aprovada por unanimidade |