1 - Razões do Veto nº 1 de 2026
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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VETO TOTAL ÀS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SEM INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS PROMOVIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025
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Matéria lida
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2 - Razões do Veto nº 2 de 2026
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Razões do Veto nº 3 de 2026
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Razões do Veto nº 4 de 2026
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Razões do Veto nº 5 de 2026
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 17
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Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 3
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Moção de Aplausos ao senhor GÉU PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás.
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Matéria lida
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8 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 26
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Professora MARIA ISABEL SANTANA ALVES, carinhosamente conhecida como “Pró Bel
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 4
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Indica implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia BA-250, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os municípios de Maracás e Lajedo do Tabocal.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 9
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho que liga Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no Município de Maracás.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 10
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Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da norma ISO 9001 na Feira Livre de Maracás-BA.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 11
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 12
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no município de Maracás-BA.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 16
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Indica a construção de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM-251, no município de Maracás-BA.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 19
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Revitalização do calçamento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 20
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Revitalização do calçamento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 21
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Revitalização do calçamento da Rua Travessa Aloízio Meira, no Bairro Belo Horizonte.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 22
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Contratação de um profissional endocrinologista para atender a população do nosso município.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 23
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Realização de estudo de viabilidade técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 28
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, a instalação de placas indicativas nos Povoados do Vicente, contendo a identificação das localidades Vicente I, Vicente II e Vicente III, informando de forma clara o início e o fim de cada região
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Matéria lida
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