Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

VETO TOTAL ÀS SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SEM INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS PROMOVIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025

Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências

Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências

Ementa:Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Maracás, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao senhor GÉU PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás ao longo de 51 anos de atuação profissional, marcados por dedicação, competência, humildade e amor à cidade.

Indica implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia BA-250, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os Municípios de Maracás e Lajedo do Tabocal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a recuperação da Rodovia BA 895, no trecho que liga Pé de Serra ao Povoado de Capivaras, no Município de Maracás.

Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para ampliação do funcionamento da Feira Livre, organização do estacionamento, criação do Projeto Cultural Arte da Feira e implementação da norma ISO 9001 na Feira Livre de Maracás-BA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Geração de Emprego e Renda no Município de Maracás-BA.

Ementa:Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de calçamento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no Município de Maracás-BA.

Ementa:Indica a construção de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM 251, no Município de Maracás-BA.

Revitalização do calçamento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi.

Revitalização do calçamento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi.

Revitalização do calçamento da Rua Travessa Aloízio Meira, no Bairro Belo Horizonte.

a contratação de um profissional Endocrinologista para atender a população do nosso município.

realização de estudo de viabilidade técnica e, se for o caso, a instalação de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna.