Indicação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edvaldo Santana (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:24 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revitalização do calçamento da Rua Travessa Aloízio Meira, no Bairro Belo Horizonte.
Indexação
Observação