Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 7 de 2024
- Emenda nº 8 de 2024
- Emenda nº 9 de 2024
- Emenda nº 10 de 2024
- Emenda nº 11 de 2024
- Emenda nº 12 de 2024
- Emenda nº 13 de 2024
- Emenda nº 14 de 2024
- Emenda nº 15 de 2024
- Emenda nº 16 de 2024
- Emenda nº 17 de 2024
- Emenda nº 18 de 2024
- Emenda nº 20 de 2024
- Emenda nº 21 de 2024
- Emenda nº 22 de 2024
- Emenda nº 23 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
Indexação
Observação