Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.

Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências”

Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências

Emenda individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n2 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2024, de 03 de dezembro de 2024.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.

“INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MARACÁS O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL PARA AS ESF E EAP NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 574 DE 17 DE JUNHO DE 2021”

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS – FAMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto Lei Rua Santa Dulce dos Pobres

Criação de Composteiras

Denomina Logradouro no Loteamento Alto do Cruzeiro, cidade de Maracás Estado da Bahia.

Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providências.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E REGULAMENTANDO O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.