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Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2024 - 19:00
Encerramento: 12/12/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV
Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 12º (décimo segundo) dia do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 36ª Sessão aprovada por unanimidade.
Breves Comunicações:

Ver Renê solicitou requerimento para inversão da ordem da sessão. Requerimento aprovado por unanimidade.

Ver Heugênio Meira solicita requerimento para Emenda verbal à LOA 2025 ... Requerimento aprovado. 
Emenda verbal reprovada por maioria simples.

Ver Juarez do Torno requere Emenda verbal modificativa LOA 2025, créditos adicionais de 300 mil para pavimentação em Capivaras.
(Complemento à a Emenda do Ver. Renê)
Requerimento aprovado por unanimidade.
20% a mais no orçamento...
Emenda verbal aprovada por maioria absoluta.

Ver Renazildo requere abertura de nova sessão para 2ª votação dos Projetos
   Requerimento aprovado por unanimidade.

A Presidente fecha a sessão e abre nova para segunda votação dos Projetos de Lei / Emenda.

PL 042/2024 ACS - Em segunda votação, aprovado por unanimidade.
PL 045/2024 - Em segunda votação, aprovado por unanimidade.
Emenda 019/2024 - Em segunda votação, aprovado por unanimidade. (Foi lida pelo secretário e votada somente a parte do chefe de gabinete)
PL 044/2024 - Em segunda votação, aprovado por unanimidade.
Projeto Resolução 001/2024 - Em segunda votação, aprovado por unanimidade.

O Vice-Presidente tomou o assento da Presidência.
A Presidente retomou o assento da Presidência.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 13 de 2024
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 115
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Matéria lida
2 - Emenda nº 14 de 2024
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 116
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências”
 Matéria lida
3 - Emenda nº 15 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 119
Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências
 Matéria lida
4 - Emenda nº 16 de 2024
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 120
Emenda individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Matéria lida
5 - Emenda nº 18 de 2024
Autor: Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho)
Número de Protocolo: 125
Emenda Individual ao Projeto de Lei n2 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Matéria lida
6 - Emenda nº 20 de 2024
Autor: Heugenio Gomes Meira
Número de Protocolo: 130
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Emenda nº 19 de 2024
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Número de Protocolo: 126
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2024, de 03 de dezembro de 2024.
 Matéria lida
9 - Emenda nº 21 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 131
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 13 de 2024
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 115
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Emenda nº 14 de 2024
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 116
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências”
 Aprovada por unanimidade
3 - Emenda nº 15 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 119
Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
4 - Emenda nº 16 de 2024
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 120
Emenda individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Emenda nº 18 de 2024
Autor: Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho)
Número de Protocolo: 125
Emenda Individual ao Projeto de Lei n2 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Emenda nº 20 de 2024
Autor: Heugenio Gomes Meira
Número de Protocolo: 130
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Emenda nº 21 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 131
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 36/2024 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maracás para o exercício de 2025 e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
8 - Emenda nº 19 de 2024
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Número de Protocolo: 126
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2024, de 03 de dezembro de 2024.
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 102
“INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MARACÁS O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, INCENTIVO DO COMPONENTE DE VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL PARA AS ESF E EAP NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 574 DE 17 DE JUNHO DE 2021”
 Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 104
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS – FAMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 95
Projeto Lei Rua Santa Dulce dos Pobres
 Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 100
Criação de Composteiras
 Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 129
Denomina Logradouro no Loteamento Alto do Cruzeiro, cidade de Maracás Estado da Bahia.
 Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 121
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E REGULAMENTANDO O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 21 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 20 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 19 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 18 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 16 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 15 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 14 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 13 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana.