Parecer da Comissão Permanente nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Permanente
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão CLJRF - PL 160/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.
Indexação
Observação