Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Maracás e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF - PL 019/2026 - Que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Maracás e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão COFC - PL 19/2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão Permanente nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CLJRF - PL 139/2025. “Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CSEAS - PL 139/2025. Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Comissão Permanente nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF - PL 157/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer da Comissão Permanente nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Parecer CLJRF - PL 159/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Parecer da Comissão Permanente nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CSEAS - PL 159/2025. Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Parecer da Comissão Permanente nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF - PL 160/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Parecer da Comissão Permanente nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CSEAS - PL 160/2025. Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Promoção de uma feira de exposição de animais a cada 3 (três) meses no município de Maracás. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de transporte universitário no período da tarde, com deslocamento regular entre o município de Maracás e a cidade de Jequié, destinado aos estudantes matriculados em instituições de ensino superior. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Realização de operação tapa-buracos, bem como a substituição e/ou reforço da sinalização vertical no trecho da Avenida Brasília, compreendido entre o Restaurante ‘’O Braseiro’’ até o Posto de combustível Tupy. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Restauração do marco histórico da inauguração da energia elétrica em Maracás, bem como a urbanização de seu entorno, com a criação de uma praça e pavimentação da via local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Realização de instalações de cercamento com tela em toda a extensão do aterro sanitário do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Indicação construção de área externa da UBS Irmã Dulce. - - |
Aprovada por unanimidade |