1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 126
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Maracás e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer da Comissão Permanente nº 18 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 161
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Parecer Comissão CLJRF - PL 019/2026 - Que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer da Comissão Permanente nº 22 de 2026
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Número de Protocolo: 166
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Parecer Comissão COFC - PL 19/2026. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 624
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“Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão Permanente nº 13 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 141
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Parecer da comissão CLJRF - PL 139/2025. “Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2026
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 195
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Parecer Comissão CSEAS - PL 139/2025. Institui a Política Municipal “Ler Melhor” no âmbito do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 694
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão Permanente nº 21 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 164
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Parecer Comissão CLJRF - PL 157/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 722
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Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Parecer da Comissão Permanente nº 28 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 193
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Parecer CLJRF - PL 159/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Parecer da Comissão Permanente nº 32 de 2026
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 197
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Parecer Comissão CSEAS - PL 159/2025. Institui, no âmbito do Município de Maracás, o Programa Saúde no Campo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 726
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Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Parecer da Comissão Permanente nº 29 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 194
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Parecer Comissão CLJRF - PL 160/2025 - Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Parecer da Comissão Permanente nº 33 de 2026
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 198
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Parecer Comissão CSEAS - PL 160/2025. Institui, no âmbito do Município de Maracás, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transparência e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 186
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Promoção de uma feira de exposição de animais a cada 3 (três) meses no município de Maracás.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 187
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Indica a implantação de transporte universitário no período da tarde, com deslocamento regular entre o município de Maracás e a cidade de Jequié, destinado aos estudantes matriculados em instituições de ensino superior.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 189
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Realização de operação tapa-buracos, bem como a substituição e/ou reforço da sinalização vertical no trecho da Avenida Brasília, compreendido entre o Restaurante ‘’O Braseiro’’ até o Posto de combustível Tupy.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 190
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Restauração do marco histórico da inauguração da energia elétrica em Maracás, bem como a urbanização de seu entorno, com a criação de uma praça e pavimentação da via local.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 200
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Realização de instalações de cercamento com tela em toda a extensão do aterro sanitário do município.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 201
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Indicação construção de área externa da UBS Irmã Dulce.
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Aprovada por unanimidade
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