Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
532
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jonas Bernardo de Amorim (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 11:22 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências.
Indexação
Observação