Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Rosário, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense à Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal nº 268/2008, e dá outras providências.

Visa conceder o título de cidadão Maracaense a Sra. Malú Moura Correia Silva, em reconhecimento à sua dedicação, sensibilidade e relevantes serviços prestado à comunidade Maracaense.

Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 59/2025 -Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Parecer Comissão CSEAS - PL 59/2025. “Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.”

Dispor sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural no município de Maracás.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 101/2025. - Dispor sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural no município de Maracás.

Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências.

Institui no Município de Maracás - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF -PL 107/2025 Institui no Município de Maracás - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás - Bahia e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 112/2025 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás - Bahia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.

Parecer Comissão CSEAS - PL 115/2025. “Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maracás, o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física – “Saúde Total”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e dá outras providências.”

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 116/2025. Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências..

Parecer Comissão CSEAS - PL 116/2025. "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Março como Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Maracás e dá outras providências."

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Brejão.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 123/2025. - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Brejão.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina.

Indicar a construção e implantação de uma Creche/Unidade de Educação Infantil no povoado de Pé de Serra, atendendo a uma demanda crescente e urgente daquela comunidade.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 124/2025. Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina.

Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 125/2025 - Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências.

Parecer Comissão COSPAMA - PL 125/2025. - "Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solidárias no Município de Maracás e dá outras providências."

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Lei n º 141/2025. - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA IGREJA.

Moção de Aplausos e Congratulações o senhor José Carlos Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás

"Indica a necessidade de recuperação completa do trecho da BA-895 entre os povoados de Pé de Serra e Capivaras, no município de Maracás."

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a colocação de quebra-molas nas seguintes vias do Bairro Morumbi:

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maracás – BA, que sejam promovidas ações em alusão ao Novembro Negro, com foco nas comunidades do município, visando a valorização da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial.

Indico ao Poder Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos quebra-molas da
Avenida Senador Luís Viana Filho, no município de Maracás.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com o objetivo de desenvolver ações preventivas, educativas e assistenciais voltadas à saúde integral da população masculina do município.

Indica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, a criação de uma ciclovia na BA-026, sentido Maracás–Planaltino, com início na Avenida Dr. João Pessoa, neste município de Maracás – BA.

Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente ao PSF Irmã Dulce, situado na Avenida Elvira Silva Meira, no bairro Belo Horizonte.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com urgência a operação de patrolamento nas vias do Bairro Belo Horizonte, neste município.

Indicar a implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares da rede municipal, garantindo suporte adequado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superlotação.