Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Maracaense à Senhora Gildete Sardinha Veiga e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA IGREJA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações o senhor José Carlos Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Maracás - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Pesar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar à família do Sr. José João de Santana Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 18 de novembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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"Indica a necessidade de recuperação completa do trecho da BA-895 entre os povoados de Pé de Serra e Capivaras, no município de Maracás." - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a colocação de quebra-molas nas seguintes vias do Bairro Morumbi: - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maracás – BA, que sejam promovidas ações em alusão ao Novembro Negro, com foco nas comunidades do município, visando a valorização da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal a recuperação e manutenção dos quebra-molas da
Avenida Senador Luís Viana Filho, no município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, com o objetivo de desenvolver ações preventivas, educativas e assistenciais voltadas à saúde integral da população masculina do município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Indica ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, a criação de uma ciclovia na BA-026, sentido Maracás–Planaltino, com início na Avenida Dr. João Pessoa, neste município de Maracás – BA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente ao PSF Irmã Dulce, situado na Avenida Elvira Silva Meira, no bairro Belo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com urgência a operação de patrolamento nas vias do Bairro Belo Horizonte, neste município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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Indicar a construção e implantação de uma Creche/Unidade de Educação Infantil no povoado de Pé de Serra, atendendo a uma demanda crescente e urgente daquela comunidade. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Indicar a implantação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares da rede municipal, garantindo suporte adequado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superlotação. - |
Matéria lida |