Indicação nº 337 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
337
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
706
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Formação em Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destinado aos servidores municipais que atuam no atendimento direto ou indireto ao público infantojuvenil.
Indexação
Observação