Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

"Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jilvando Fontes Alcântara pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a pavimentação asfáltica de todo o entorno da Feira Livre Municipal de Maracás, compreendendo as ruas Antônio da Rocha Dias, Claudemiro Batista, Rodrigo Antônio de Souza e a Praça da Feira.

Dos Vereadores Heraldo Júnior, Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos, e Marcos Silva Da Fonseca.
Os Vereadores vêm indicar a Vossa Excelência a necessidade de ser realizada, junto à EMBASA, a extensão da rede de abastecimento de água para as seguintes comunidades rurais: Pé de Serra, Porto Alegre, Capivaras, Ribeira Alta, Caldeirão, Taboa de Marinho, Santa Clara e Lagoa da Cruz.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de elaboração e implementação do Plano Municipal das Medidas Socioeducativas, com vistas à organização, fortalecimento e efetividade das ações voltadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei no âmbito do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de organizar, planejar e implementar ações voltadas à mobilidade urbana, com o objetivo de promover o deslocamento seguro, eficiente e sustentável de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos no âmbito do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Recuperação de Cisternas no Campo, com o objetivo de garantir o acesso à água de qualidade às famílias residentes nas comunidades rurais do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação do Centro Teatral de Maracás, espaço voltado à formação, produção, valorização e difusão das artes cênicas no município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Formação em Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destinado aos servidores municipais que atuam no atendimento direto ou indireto ao público infantojuvenil.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer uma reforma geral na Escola "Ordem e Progresso", situada no povoado do Camulengue.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um Velatório Municipal no cemitério do povoado de Pé de Serra, visando oferecer um espaço digno e adequado para as cerimônias de despedida e velório dos entes queridos da comunidade.