Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2025 - 09:00
Encerramento: 16/10/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Gomes de Oliveira / PDT
Eduardo Souza Damasceno / PDT
Edvaldo Santana / MDB
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Marcos Silva da Fonseca / PT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 16º (décimo sexto) dia do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 29ª Sessão aprovada por unanimidade.

Ocorrências da Sessao:

PELO 014/2025 - Documento físico. Matéria Lida. Encaminhado às Comissões Competentes.
O Vice-Presidente Hellyan tomou o assento da presidência, durante o momento de fala do Presidente Jonas no Expediente. O Presidente Jonas retomou o assento.
O Presidente Jonas requere suspensão da sessão por 5 minutos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 707
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jilvando Fontes Alcântara pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".
Matéria lida
2 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 711
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Avelino de Souza
Matéria lida
3 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 699
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a pavimentação asfáltica de todo o entorno da Feira Livre Municipal de Maracás, compreendendo as ruas Antônio da Rocha Dias, Claudemiro Batista, Rodrigo Antônio de Souza e a Praça da Feira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 700
Dos Vereadores Heraldo Júnior, Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos, e Marcos Silva Da Fonseca. Os Vereadores vêm indicar a Vossa Excelência a necessidade de ser realizada, junto à EMBASA, a extensão da rede de abastecimento de água para as seguintes comunidades rurais: Pé de Serra, Porto Alegre, Capivaras, Ribeira Alta, Caldeirão, Taboa de Marinho, Santa Clara e Lagoa da Cruz.
Matéria lida
5 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 702
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de elaboração e implementação do Plano Municipal das Medidas Socioeducativas, com vistas à organização, fortalecimento e efetividade das ações voltadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei no âmbito do município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 703
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de organizar, planejar e implementar ações voltadas à mobilidade urbana, com o objetivo de promover o deslocamento seguro, eficiente e sustentável de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos no âmbito do município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 704
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Recuperação de Cisternas no Campo, com o objetivo de garantir o acesso à água de qualidade às famílias residentes nas comunidades rurais do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 705
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação do Centro Teatral de Maracás, espaço voltado à formação, produção, valorização e difusão das artes cênicas no município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 706
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Formação em Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destinado aos servidores municipais que atuam no atendimento direto ou indireto ao público infantojuvenil.
Matéria lida
10 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 708
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer uma reforma geral na Escola "Ordem e Progresso", situada no povoado do Camulengue.
Matéria lida
11 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 709
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um Velatório Municipal no cemitério do povoado de Pé de Serra, visando oferecer um espaço digno e adequado para as cerimônias de despedida e velório dos entes queridos da comunidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Gomes de Oliveira / PDT
Eduardo Souza Damasceno / PDT
Edvaldo Santana / MDB
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Marcos Silva da Fonseca / PT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 707
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Jilvando Fontes Alcântara pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás".
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 699
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a pavimentação asfáltica de todo o entorno da Feira Livre Municipal de Maracás, compreendendo as ruas Antônio da Rocha Dias, Claudemiro Batista, Rodrigo Antônio de Souza e a Praça da Feira.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 700
Dos Vereadores Heraldo Júnior, Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos, e Marcos Silva Da Fonseca. Os Vereadores vêm indicar a Vossa Excelência a necessidade de ser realizada, junto à EMBASA, a extensão da rede de abastecimento de água para as seguintes comunidades rurais: Pé de Serra, Porto Alegre, Capivaras, Ribeira Alta, Caldeirão, Taboa de Marinho, Santa Clara e Lagoa da Cruz.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 333 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 702
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de elaboração e implementação do Plano Municipal das Medidas Socioeducativas, com vistas à organização, fortalecimento e efetividade das ações voltadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei no âmbito do município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 703
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de organizar, planejar e implementar ações voltadas à mobilidade urbana, com o objetivo de promover o deslocamento seguro, eficiente e sustentável de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos no âmbito do município.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 335 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 704
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Recuperação de Cisternas no Campo, com o objetivo de garantir o acesso à água de qualidade às famílias residentes nas comunidades rurais do município.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 336 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 705
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação do Centro Teatral de Maracás, espaço voltado à formação, produção, valorização e difusão das artes cênicas no município.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 337 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 706
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, a necessidade de criação e implementação do Programa de Formação em Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destinado aos servidores municipais que atuam no atendimento direto ou indireto ao público infantojuvenil.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 708
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer uma reforma geral na Escola "Ordem e Progresso", situada no povoado do Camulengue.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 709
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um Velatório Municipal no cemitério do povoado de Pé de Serra, visando oferecer um espaço digno e adequado para as cerimônias de despedida e velório dos entes queridos da comunidade.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 339 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Indicação nº 338 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Indicação nº 337 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Indicação nº 336 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Indicação nº 335 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Indicação nº 334 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Indicação nº 333 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Indicação nº 331 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Indicação nº 330 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Moção de Aplausos nº 25 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo, o presidente encerrou a sessão ordinária.