Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA (PINTURA, REPOSIÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS E LAVATÓRIOS) dos banheiros públicos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:23:01
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Proceder a limpeza (roçagem) das laterais das estradas rurais municipais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:35:54
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Obras de pavimentação na Travessa da Igualdade, casas populares no Bairro Maracaizinho para segurança e qualidade com direito de ir e vir.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:37:22
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Criação do projeto LIA (Lazer, Inclusão e Acessibilidade)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:37:54
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 64/2025 - Indicação
Ementa: A construção de uma ponte, entre a divisa dos dois Municípios.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:42:09
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Uma ambulância para uso exclusivo do povoado de Pé-de-Serra e povoados circunvizinhos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:42:47
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de um ponto de ônibus no povoado da Tabua.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:26:46
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de um container de lixo no povoado da Tabua.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:27:33
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma Praça de Lazer nas Casas Populares do Bairro Maracaizinho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:28:20
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Construção de quadras poliesportivas nos povoados de Camulengue,
Água Verde, Lagoa da Cruz e outros povoados do município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 13:02:33
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Requalificação da iluminação pública da Praça Ruy Barbosa, localizada no centro de nossa cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 13:04:24
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 71/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 11:52:18
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 72/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 11:54:10
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 73/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA ÁREA GERAL, CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUE NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 11:56:49
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de materiais de calistenia para a Academia do Parque dos
Eucaliptos.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:13:44
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Centro de Referência da Mulher de Maracás.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:19:16
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 76/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SEN. LUIZ VIANA FILHO, E NAS RUAS: CEL. MARCIONÍLIO SOUZA, RUA VICENTE MARINIELO, RUA NELSON PORTELA, RUA DR. JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA SANTA RITA, RUA SANTOS DUMONT, RUA OSVALDO PORTELA, RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, RUA FRANCISCO SENA, RUA CIRURGIÃO CARLOS REBOUÇAS, RUA BEL LUÍS MENDES BRASIL, RUA JOSÉ ANACLETO FREIRE E PRAÇA MARIA DA PAIXÃO.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 13:40:53
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 77/2025 - Indicação
Ementa: INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE AS CASAS POPULARES.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 13:41:49
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de concessão de reajuste inflacionário aos servidores públicos municipais de Maracás, Estado da Bahia, com base no último Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:55:31
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Ângelo Almeida, a necessidade de criação do Distrito Industrial de Maracás, Estado da Bahia.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:56:39
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criação do aplicativo "Minha Saúde" no Município de Maracás, Estado da Bahia, para agendamento de consultas, exames e outros serviços de saúde.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:57:49
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação definitiva do espaço cedido à Associação Fanfarra Musical de Maracás (FAMAC).
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:58:36
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 82/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARACÁS E AO CONVALE – ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM TORNO DO COLÉGIO ESTADUAL MARLENE PASSOS.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:00:04
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 83/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Rural.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:09:19
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 84/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação do programa "Leve Leite" nas escolas públicas municipais de Maracás, com parceria da ASSOLEITE - Associação dos Produtores de Leite de Maracás.”
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:52:50
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Indicar a implantação de um Centro de Convivência Infantil no Bairro Irmã Dulce
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:08:37
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de um Centro de Especialidades Pediátrico
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:09:25
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de uma cobertura para á área externa do Hospital Álvaro Bezerra e um corrimão para atender as pessoas com deficiência (PCD)
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:10:34
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Providencie a aquisição de dois Caminhões pipa para ajudar no abastecimento da população Maracaense.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:13:35
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade urgente da reforma do posto da Polícia Militar no povoado de Porto Alegre.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:22:08
Autor:
Heraldo Pires de Lima Junior
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um Concurso Público para ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Maracás-BA.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:26:10
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Criação do Programa Municipal de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos, com o objetivo de erradicar o analfabetismo em nosso município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:28:18
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Construção de uma Fábrica de Polpa de Frutas.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 10:46:19
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo. Prefeito Nelson Portela a necessidade de garantir a remuneração dos profissionais contratados sob o regimento especial de direito administrativo (REDA)
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:51:41
Autor:
Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Sr. Nelson Portela, para resolver a Demanda de exames nas áreas de Neurologia, Proctologia e Endocrinologia na rede municipal de Saúde.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:53:15
Autor:
Marcos Silva da Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 95/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao excelentíssimo a reforma da quadra poliesportiva do batalhão que precisa de melhorias''
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 12:58:42
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Clube comunitário do povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiará a todos.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:26:45
Autor:
Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de uma lombada "quebra-molas" nos dois sentidos de tráfego da Avenida Brasília, próximo ao número 2292, Praça da Vitória.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:23:33
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de coletores de lixo (lixeiras) em toda extensão da avenida Brasília.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:24:27
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Evidenciar estudo no sentido de construir um ossuário no Cemitério Municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:25:59
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Indicação solicitando a cobertura do chafariz localizado na rua Treze de maio, Bairro Maria da Paixão, junto ao estádio Alberico Cunha da Silva.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:28:06
Autor:
Maria Soledade Brito dos Anjos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o Conselho Municipal do Esporte (CME).
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:00:42
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educação no sentido de criar o Fundo Municipal de esportes (FME).
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:01:28
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura para a requalificação do canteiro lateral, na BA 026 da Avenida Brasília, a partir da entrada da rua Nestor Sá, se estendendo até academia ao ar livre, construindo uma terceira via, para servir de estacionamento e construindo uma praça de alimentação com quiosques para acomodar os comerciantes que utilizam trailers naquela localidade.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 8:07:28
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 104/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedora nas escolas municipais de Maracás, de forma intercurricular.”
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:46:07
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 105/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um Posto Avançado da Guarda Civil Municipal no povoado de Pé de Serra, no Município de Maracás.”
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:47:31
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja estudada a possibilidade de redução do canteiro central da rua SENADOR LUIZ VIANA FILHO e que seja reflorestado com
novas árvores.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:37:09
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de um Posto Avançado da Guarda Civil Municipal no povoado de Porto Alegre
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:40:35
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades da Pindobeira e Água Branca
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:43:10
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Que o poder executivo Municipal interceda junto a secretaria da educação no sentido de disponibilizar um transporte para levar os alunos para Colégio Estadual de tempo integral de Maracás, Iracy Marlene de Hora Passos (CETI) no período noturno.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:48:30
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg013/2025.
Texto Original
|
