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Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV
Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 09º (nono) dia do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a Denominação da Rua Marcos Santos De Gino e da outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos que especifica.
 Matéria lida
3 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 41
Moção de Aplausos aos Servidores da Creche Fernando Carvalho.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 43
DECORAÇÃO JUNINA NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Número de Protocolo: 23
Alteração do artigo 2° da Lei nº 472/2017 - disciplina sobre a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre a denominação da rua Valdemar Ribeiro da Silva e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 18
Altera a redação do inciso X do parágrafo § 2º do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 36
Autoriza a Prefeitura Municipal a assegurar a criança e ao adolescente cujos pais ou responsável sejam pessoas com deficiências ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal mais próxima da residência.
 Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 41
Moção de Aplausos aos Servidores da Creche Fernando Carvalho.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 43
DECORAÇÃO JUNINA NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 31 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Moção de Aplausos nº 1 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
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    Considerações Finais

    Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim primeiro secretário, pelo presidente e demais Vereadores.