Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Protocolo: 23
Turno: Segundo
Texto original
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Alteração do artigo 2° da Lei nº 472/2017 - disciplina sobre a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 21
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua Valdemar Ribeiro da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do inciso X do parágrafo § 2º do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 36
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal a assegurar a criança e ao adolescente cujos pais ou responsável sejam pessoas com deficiências ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal mais próxima da residência. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos Servidores da Creche Fernando Carvalho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DECORAÇÃO JUNINA NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARACÁS. - - |
Aprovada por unanimidade |