Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Núcleos de Atendimento Especializado a Gestantes no município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a aquisição de alimentos, medicamentos e materiais de higiene destinados à doação para entidades, associações e protetores independentes de animais no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alimentação e hospedagem aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, submetidos a Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Pelo falecimento do senhor Antônio Pereira, carinhosamente conhecido como Toinho, figura muito querida e respeitada por toda a comunidade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Pesar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar à família do Srº Roque Mota Dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido em 29 de Abril de 2026.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Implantação de Centro de Hemodiálise no Município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Construção de praça com área de lazer e equipamentos esportivos no Bairro lara. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Pavimentação completa da Praça de Alimentação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô) - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Implantação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com estrutura adequada de proteção contra sol e chuva, especialmente nas áreas de espera e acesso ao atendimento. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Programas permanentes de capacitação e treinamento continuo voltados aos profissionais das áreas de saúde e educação, com foco no atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a instalação de placas de sinalização na entrada da localidade de Caldeirão dos Miranda, zona rural deste município. - |
Matéria lida |