Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E REGULAMENTANDO O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A DIMAS NOVAIS, ACATA A LEI 2681/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO OU QUALQUER HONRARIA A PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO (PASTOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA) E SUAS AÇÕES SOCIAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOÃO FREITAS, NA REGIÃO DA TABUA - |
Matéria lida |