Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de
Violência, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no município de Maracás-BA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Maracás, Estado da Bahia, a Criar o Centro de Assistência Jurídica de Maracás - CAJ - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Graças como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e assenta no calendário cultural do município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS§§ 1º A 3º NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARACÁS - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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SUSTA O DECRETO Nº 143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Padre Fábio Bastos, Vigário da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque de Maracás-Ba. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Indica a Criação do NAAR-Maracás Núcleo de Apoio às Associações Rurais do Município de Maracás - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Indica a Criação do NATEA - Núcleo de Atenção Especializado ao Transtorno do Espectro Autista. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DA SANTA CLARA E LAGOA DA CRUZ - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Construção de uma ponte localizada na Cachoerinha - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Criação de núcleo de escolinhas com modalidades de vôlei, basquete, futsal, dança e violão no Povoado de Porto Alegre e suas comunidades. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento investimentos em Esgotamento Sanitário no Município de Maracás, Ba - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Implantação do Programa Rádio Escolar na Rede Municipal - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Fábrica de peças Íntimas - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Substituição das árvores de espécies invasoras na rua Claudiana Silva da Fonseca, bem como a construção de um canteiro central ao longo da via. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Reativação do viveiro Municipal, com a produção e distribuição de mudas destinadas ao reflorestamento, arborização urbana e incentivo à agricultura familiar. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Construção de um viveiro comunitário, que terá como principal objetivo produzir mudas de hortifrutigranjeiro. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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CONTRATAÇÃO DE TECNICOS AGRÍCOLAS. - |
Matéria lida |