Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACÁS A SE VINCULAR AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CONTRATA+BRASIL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA GO MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Maracás a implementar o Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI), nos moldes do exitoso programa já implementado pelo Município de Patos, na Paraíba.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA O PODER EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências.

Institui a Quadrilha do Cuscuz como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências.

"DENOMINA A RUA NOVA DO BAIRRO JIQUIRIÇÁ QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MORUMBI, ENTRE A RUA ANTÔNIO FERNANDES E A RUA MAJOR
OSCAR DE SÁ, COMO RUA AMBROSINO RIBEIRO BENTO, POPULAR FIIM, CANTADOR DE REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO O PROJETO "RESGATANDO AS HISTÓRIAS NOSSO MUNICÍPIO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Maracás.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS, DISPONDO SOBRE A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA.

MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO sr. ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Criação do Museu Municipal de Maracás.

Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA).

Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de rua.

Construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA.

Construção de academia ao ar livre nas comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento Califórnia, Money, Espinho, Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia Branca, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi.

Pavimentação na rua José Guimarães

Retomar o diálogo no que tange ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no município de Maracás-BA.

Indica a implantação de Academias da Saúde nos povoados de Capivaras, Gavião e Pé de Serra.

Indica a pavimentação das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelepípedo ou asfalto

Indica a construção de um reservatório de água com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.

Construção de muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do
Tamanduá e demais regiões rurais deste município, conforme a necessidade de
cada localidade.

Construção de um posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde.

“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do Município de Maracás, Bahia.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.

INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA ÁREA GERAL, CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUE NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.