Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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“ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACAS” - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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SUSTA O DECRETO Nº 143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
3 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Criação do Museu Municipal de Maracás. - - |
Não há resultado |
4 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA). - - |
Não há resultado |
5 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de rua. - - |
Não há resultado |
6 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA. - - |
Não há resultado |
7 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Construção de academia ao ar livre nas comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento Califórnia, Money, Espinho, Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia Branca, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi. - - |
Não há resultado |
8 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Pavimentação na rua José Guimarães - - |
Não há resultado |
9 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Retomar o diálogo no que tange ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no município de Maracás-BA. - - |
Não há resultado |
10 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de Academias da Saúde nos povoados de Capivaras, Gavião e Pé de Serra. - - |
Não há resultado |
11 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelepípedo ou asfalto - - |
Não há resultado |
12 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um reservatório de água com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha. - - |
Não há resultado |
13 |
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Construção de muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do
Tamanduá e demais regiões rurais deste município, conforme a necessidade de cada localidade. - - |
Não há resultado |
14 |
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Construção de um posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde. - - |
Não há resultado |
15 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do Município de Maracás, Bahia. - - |
Não há resultado |
16 |
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
17 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO. - - |
Não há resultado |
18 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA ÁREA GERAL, CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUE NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA. - - |
Não há resultado |
19 |
Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO sr. ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025. - - |
Não há resultado |