Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Homenagem a Primeira Vereadora de Maracás Bahia , Senhora Eulália Alves da Silva - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA NEUROPSICOLÓGICO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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REFORMA (PINTURA, REPOSIÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS E LAVATÓRIOS) dos banheiros públicos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Proceder a limpeza (roçagem) das laterais das estradas rurais municipais. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Obras de pavimentação na Travessa da Igualdade, casas populares no Bairro Maracaizinho para segurança e qualidade com direito de ir e vir. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Criação do projeto LIA (Lazer, Inclusão e Acessibilidade) - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Uma ambulância para uso exclusivo do povoado de Pé-de-Serra e povoados circunvizinhos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedora nas escolas municipais de Maracás, de forma intercurricular.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um Posto Avançado da Guarda Civil Municipal no povoado de Pé de Serra, no Município de Maracás.” - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Indicação para que seja estudada a possibilidade de redução do canteiro central da rua SENADOR LUIZ VIANA FILHO e que seja reflorestado com
novas árvores. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica a implantação de um Posto Avançado da Guarda Civil Municipal no povoado de Porto Alegre - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades da Pindobeira e Água Branca - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Cobertura na área do PSF (Posto de Saúde da Família) do Jiquiriçá. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Reiterando a indicação de minha autoria, do dia 28 de novembro de 2013, indicação nº 143/2013. Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de substituir os braços de iluminação pública nas laterais da Avenida Brasília, instalando do mesmo modelo que tem na praça Ruy Barbosa e nas ruas Senador Luiz Viana Filho e Santos Dumont. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Reiterando a indicação de minha autoria, do dia 08 de maio de 2015, Indicação nº 05/2015. Indico que o Poder Executivo Municipal determine ao diretor(a) do Hospital Álvaro Bezerra, o uso de lençóis descartáveis nos leitos da Emergência do hospital. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Requalificação da passarela da Avenida Brasília Central - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Construção ou ampliação de uma boca de lobo na rua André Magalhães, esquina da rua Amélia Mariniello, em frente ao Bar do Cafut. - |
Matéria lida |