Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE instalação de abrigos (casinhas) e comedouros e bebedouros para animais de situação de rua do NOSSO MUNICÍPIO.”

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA A RUA NOVA DO BAIRRO JIQUIRIÇÁ QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MORUMBI, ENTRE A RUA ANTÔNIO FERNANDES E A RUA MAJOR
OSCAR DE SÁ, COMO RUA AMBROSINO RIBEIRO BENTO, POPULAR FIIM, CANTADOR DE REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Declara como patrimônio público cultural e imaterial a feira livre do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 09/2025, "Que dispõe sobre a instalação de abrigos ( casinhas) e comedouros e bebedouros para animais em situação de rua do nosso Município.

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 13/2025, " Que Autoriza a Criação de um Distrito Industrial no Município de Maracás e da outras providencias".

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 23/2025, "Que Denomina a Rua nova do Bairro Jiquiriçá que da acesso ao Bairro Morumbí, entre a Rua Antonio Fernandes e a Rua Major Oscar de Sá, como Rua Ambrosino Ribeiro Bento, popular Fiiim Cantador de Reis , e da outras providencias."

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 25/2025, "Que Declara como Patrimônio Público Cultural e Imaterial a Feira Livre do Município de Maracás, Estado da Bahia , e da outras providencias".

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 09/2025, "Que dispõe sobre a instalação de abrigos ( casinhas) e comedouros e bebedouros para animais em situação de rua do nosso Municipio.

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 25/2025, "Que Declara como Patrimônio Público Cultural e Imaterial a Feira Livre do Município de Maracás, Estado da Bahia , e da outras providencias".

Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 13/2025, " Que Autoriza a Criação de um Distrito Industrial no Município de Maracás e da outras providencias".

Assunto: Indicação para a construção da Praça da Bíblia.

Construção de uma Praça para Realização de Atividades Ecumênicas

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Município de Maracás-BA

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de realização da limpeza do tanque do DERBA, localizado na propriedade do Sr. Betinho (popularmente conhecido), no Povoado do Gavião, neste município de Maracás.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação da instalação de bebedouros em todos os espaços públicos esportivos no Município de Maracás.

indica que seja elaborado e executado projeto para implementação de portais nas três principais entradas da cidade: entrada sentido Lajedo do Tabocal, entrada sentido a Planaltino e entrada sentido Pé de serra.

Construção de uma quadra Poliesportiva na Água Verde

O patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Tábua a Água Verde

Reforma e revitalização da quadra poliesportiva com cobertura no bairro Irmã Dulce.

Indicação de um investigador para o Município

Proposta de Realização de Sessão Especial e Moção de Aplausos aos Indígenas Maracás (In Memória)