1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 31
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“DISPÕE SOBRE instalação de abrigos (casinhas) e comedouros e bebedouros para animais de situação de rua do NOSSO MUNICÍPIO.”
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 45
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 87
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"DENOMINA A RUA NOVA DO BAIRRO JIQUIRIÇÁ QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MORUMBI, ENTRE A RUA ANTÔNIO FERNANDES E A RUA MAJOR
OSCAR DE SÁ, COMO RUA AMBROSINO RIBEIRO BENTO, POPULAR FIIM, CANTADOR DE REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 92
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Declara como patrimônio público cultural e imaterial a feira livre do Município de Maracás, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão Permanente nº 21 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 221
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 09/2025, "Que dispõe sobre a instalação de abrigos ( casinhas) e comedouros e bebedouros para animais em situação de rua do nosso Município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer da Comissão Permanente nº 22 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 222
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 13/2025, " Que Autoriza a Criação de um Distrito Industrial no Município de Maracás e da outras providencias".
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer da Comissão Permanente nº 23 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 223
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 23/2025, "Que Denomina a Rua nova do Bairro Jiquiriçá que da acesso ao Bairro Morumbí, entre a Rua Antonio Fernandes e a Rua Major Oscar de Sá, como Rua Ambrosino Ribeiro Bento, popular Fiiim Cantador de Reis , e da outras providencias."
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão Permanente nº 24 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 224
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 25/2025, "Que Declara como Patrimônio Público Cultural e Imaterial a Feira Livre do Município de Maracás, Estado da Bahia , e da outras providencias".
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Aprovada por unanimidade
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9 - Parecer da Comissão Permanente nº 25 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 225
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 09/2025, "Que dispõe sobre a instalação de abrigos ( casinhas) e comedouros e bebedouros para animais em situação de rua do nosso Municipio.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Parecer da Comissão Permanente nº 26 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 226
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 25/2025, "Que Declara como Patrimônio Público Cultural e Imaterial a Feira Livre do Município de Maracás, Estado da Bahia , e da outras providencias".
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Aprovada por unanimidade
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11 - Parecer da Comissão Permanente nº 27 de 2025
Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 227
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Parecer Comissão, Referente ao Projeto de Lei nº 13/2025, " Que Autoriza a Criação de um Distrito Industrial no Município de Maracás e da outras providencias".
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 208
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Assunto: Indicação para a construção da Praça da Bíblia.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 209
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Construção de uma Praça para Realização de Atividades Ecumênicas
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 215
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Município de Maracás-BA
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 217
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de realização da limpeza do tanque do DERBA, localizado na propriedade do Sr. Betinho (popularmente conhecido), no Povoado do Gavião, neste município de Maracás.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 218
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação da instalação de bebedouros em todos os espaços públicos esportivos no Município de Maracás.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 219
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indica que seja elaborado e executado projeto para implementação de portais nas três principais entradas da cidade: entrada sentido Lajedo do Tabocal, entrada sentido a Planaltino e entrada sentido Pé de serra.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 228
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Construção de uma quadra Poliesportiva na Água Verde
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 231
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O patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Tábua a Água Verde
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 232
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Reforma e revitalização da quadra poliesportiva com cobertura no bairro Irmã Dulce.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 229
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Indicação de um investigador para o Município
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 233
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Proposta de Realização de Sessão Especial e Moção de Aplausos aos Indígenas Maracás (In Memória)
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Requerido pelo Autor
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