1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 236
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 238
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Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 248
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Fica instituída a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 249
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Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 255
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Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 256
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Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás.
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Matéria lida
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7 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 253
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Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação política do município de Maracás.
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Matéria lida
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8 - Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 254
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Moção de aplausos ao jovem Cayo Guilherme Figueiredo Guimarães, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025.
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Matéria lida
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9 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 241
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Pesar pelo falecimento de Julieta Dias Marinielo Portela, ocorrido no dia 11 de abril de 2025.
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Matéria lida
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10 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 244
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Pesar pelo falecimento de José Antonio Fontes, ocorrido no dia 12 de abril de 2025.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 234
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Programa Municipal CNH Social
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 235
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Instalação de faixa de pedestre e placa de sinalização "PARE" em frente à Escola Otávio Mangabeira
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 237
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Abertura de uma via de entrada e saída no Bairro Beija Flor
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 239
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Construção de uma pracinha no Bairro Morumbi, mais precisamente nas proximidades da Casa de Toi Doidão e da Padaria Suprema.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 240
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Curso de especialização e reciclagem para os integrantes da Guarda Municipal de Maracás
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 242
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Construção de quebra-molas em frente ao Colégio Normal, e também a instalação de placas de sinalização.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 243
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Instalação
de refletores na Travessa São Tiago, localizada entre a Rua Amélia
Mariniello e a Rua Coronel José Medrado, no bairro Jiquiriçá.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 245
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Instalação
de um contêiner para coleta de lixo na Rua Ângelo dos Anjos
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 246
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Instituir o Programa Municipal de Atendimento Integral à gestante "Mãe Segura"
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 247
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Reparos no calçamento da Travessa localizada nas
proximidades da base do SAMU
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 250
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Indicar a implantação do programa "Remédio em Casa".
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 251
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Indica a Instalação de uma Academia ao ar livre no Bairro lara.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 252
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Indica a Criação do Programa Amigo do Idoso.
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Matéria lida
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