Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
Fica instituída a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
|
Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação política do município de Maracás. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplausos ao jovem Cayo Guilherme Figueiredo Guimarães, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Pesar pelo falecimento de Julieta Dias Marinielo Portela, ocorrido no dia 11 de abril de 2025. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
|
Pesar pelo falecimento de José Antonio Fontes, ocorrido no dia 12 de abril de 2025. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
Programa Municipal CNH Social - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
Instalação de faixa de pedestre e placa de sinalização "PARE" em frente à Escola Otávio Mangabeira - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Abertura de uma via de entrada e saída no Bairro Beija Flor - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
Construção de uma pracinha no Bairro Morumbi, mais precisamente nas proximidades da Casa de Toi Doidão e da Padaria Suprema. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
Curso de especialização e reciclagem para os integrantes da Guarda Municipal de Maracás - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Construção de quebra-molas em frente ao Colégio Normal, e também a instalação de placas de sinalização. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
Instalação
de refletores na Travessa São Tiago, localizada entre a Rua Amélia Mariniello e a Rua Coronel José Medrado, no bairro Jiquiriçá. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
Instalação
de um contêiner para coleta de lixo na Rua Ângelo dos Anjos - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
Instituir o Programa Municipal de Atendimento Integral à gestante "Mãe Segura" - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
|
Reparos no calçamento da Travessa localizada nas
proximidades da base do SAMU - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
Indicar a implantação do programa "Remédio em Casa". - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
Indica a Instalação de uma Academia ao ar livre no Bairro lara. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
|
Indica a Criação do Programa Amigo do Idoso. - |
Matéria lida |