Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar Pelo Falecimento de Sua Santidade Papa Francisco - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Instalação de Ar Condicionado no Velatório Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Reconhecendo a importância, proponho a realização de um estudo
técnico preliminar voltado para a instalação de infraestrutura elétrica e iluminação, buscando a implementação de tecnologias avançadas, especialmente a adoção de sistemas de iluminação em LED no Estádio Municipal Alberico Cunha - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Centro de Apoio de Corpo de Bombeiros para o
Município - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de fazer a coleta de lixo na região do Pré-assentamento das Contendas e na Comunidade do Santo Antônio localizada próximo ao Motocross. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de substituir as lâmpadas queimadas e a instalação de braços de iluminação pública mais longos na Comunidade do Santo Antônio que fica localizada próximo ao Motocross, visando melhorar a segurança e a visibilidade nas áreas atendidas - |
Matéria lida |