Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

"Autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"

Parecer Comissão CLJRF -PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"

Parecer Comissão CSEAS - PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Comissão CLJRF: PL 35/2025- "Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Maracás.

Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPIs para os garis e coletores de lixo domiciliar municipais.

Que construa um posto de saúde no povoado do Vicente.

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinal de internet Wi-Fi gratuito, com qualidade e boa velocidade, na Praça da Feira.

Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem localizada no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.

Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e faça a Ampliação da área e Construção de um Muro no Cemitério situado na Região dos Gerais, que faz divisa com os municípios de Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho.

Solicitamos que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja adotadas as providências necessárias para a reativação do sinal de Wi-Fi nas seguintes unidades escolares: Escola Luiz dos Reis, situada na região do Brejo das Canas; Escola Ordem e Progresso, localizada na região do Camulengue

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma praça pública no bairro Belo Horizonte, em local que possa atender também à população do bairro Irmã Dulce.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para a realização de duas importantes melhorias para o povoado de Caldeirão dos Mirandas: a pavimentação das vias e praças e a substituição da iluminação atual por lâmpadas de LED.

Que seja realizado o alargamento da Rua da Casa do Mel, localizada no Loteamento Beija-Flor, neste município.

Que seja realizada a colocação de um tanque com capacidade de 500 (quinhentos) litros de água e a instalação de sistema de iluminação no Cemitério localizado no Povoado de Pé de Serra.

Criação de Centros Culturais nos bairros Irmã Dulce, Maracaizinho, Airton Senna, Iara e Morumbi.

Indica a substituição gradativa do símbolo tradicional da Pessoa com Deficiência pelo Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a conclusão da construção da praça situada na Rua José Raimundo, nas imediações da Pioneira.

Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de um Ponto de ônibus na Av. Brasília nas mediações do Colégio Estadual de Tempo Integral Iracy Marlene da Hora Passos.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reforma do PSF do Povoado de Caldeirão dos Mirandas.

Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem da Lagoa Comprida localizada no Município de Maracás Bahia.

Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a Reforma Geral da sede do SAMU, localizada em frente a praça da Bandeira, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento mais digno à população.

Instalação de container de lixo no bairro Alto do Cruzeiro.

Instalação de placas com nomes das ruas do Povoado de Pé de Serra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de realizar a reforma da casa da fonte da nascente do Rio Jiquiriçá, bem como a manutenção de toda a área do seu entorno.