Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Parecer Comissão CLJRF - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Parecer Comissão CSEAS - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.”

Parecer Comissão CLJRF - PL 42/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.”

Parecer Comissão CSEAS - PL 42/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.”

"Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências."

Parecer Comissão CLJRF - PL 45/2025. "Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências."

Parecer Comissão CSEAS PL 45/2025. "Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências."

Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo - 02/2025. Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro.

Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Denílson Licio dos Santos

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo 03/2025. Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Denílson Licio dos Santos.

Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município.

Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo 04/2025. Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e a municipalização do trânsito no município de Maracás – BA.”

“Indica a realização de estudo técnico para reformulação do trânsito ao longo da Avenida Brasília, com foco na rotatória principal e no trecho em frente à Churrascaria "O Braseiro", com sugestão expressa de instalação de semáforos.”

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada de acesso à comunidade do Morro do Tatu, com encascalhamento, patrolamento e substituição de manilhas no trecho crítico.”

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a ampliação e iluminação do cemitério do povoado de Capivaras, neste município de Maracás – BA.”

Indica ao Poder Executivo Municipal, com encaminhamento ao Governo do Estado da Bahia, a urgente necessidade de intervenção na estrada vicinal que liga a sede do município de Maracás às comunidades rurais de Brejo das Canas e Camulengue.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que, em parceria com a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – e a COELBA, sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da rede elétrica na estrada que liga a nascente do Rio Jiquiriçá à Rua André Magalhães.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a requalificação da Baixinha da Sorte e da entrada da cidade, no sentido Lagedo do Tabocal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a realização de cessão de uso das escolas desativadas da zona rural para as associações comunitárias locais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que seja viabilizada a construção de um Clube Social no Povoado de Pé-de-Serra.

Assunto: Solicita ao CONVALE a construção de uma passarela no entorno da Avenida, nas imediações da rotatória próxima ao Posto Maracás e ao Colégio de Tempo Integral Iracy Marlene Passos.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para que faça reparos e nivelamentos do piso intertravado na Avenida Brasilia e instale lixeiras ao longo do canteiro central.

Que o Poder Executivo junto aos órgãos do Governo Estadual providencie placas de sinalização ao longo do trecho da BA-026 sinalizando as entradas das comunidades do Camulengue e Caranguejo, povoado do Tigre e Brejo das Canas.

Indico que o Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura faça a reposição de lâmpadas nos pontos com iluminação pública danificada no Povoado de Capivaras e no Assentamento Kaita.

Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizada a recuperação das vias da Rua 01 no Bairro Yara, e da Rua principal que dá acesso ao Bairro Morumbi e Beija Flor, com início em frente à antiga Estação do Forró.

Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura para que faça a manutenção geral, incluindo reparos e pintura, dos equipamentos de ginástica das academias ao ar livre localizadas na Av. Brasília, Parque dos Eucaliptos e Praça Maria da Paixão.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que realize o patrolamento e a roçagem das estradas vicinais que dão acesso ao povoado da Lagoa do Boi do Moura.

Solicita a realização de serviços de manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços de luz, em algumas localidades da zona rural do município de Maracás.

Indica a a implantação de rede Wi-Fi gratuita em algumas praças públicas do município de Maracás.