1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
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Matéria não votada
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2 - Parecer da Comissão Permanente nº 85 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 510
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Parecer Comissão CLJRF - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
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Matéria não votada
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3 - Parecer da Comissão Permanente nº 90 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 521
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Parecer Comissão CSEAS - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 162
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.”
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão Permanente nº 86 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 511
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Parecer Comissão CLJRF - PL 42/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.”
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer da Comissão Permanente nº 89 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 520
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Parecer Comissão CSEAS - PL 42/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde na Escola no Município de Maracás, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes, incluindo ações de vacinação, saúde bucal e saúde mental.”
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 198
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"Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão Permanente nº 87 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 512
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Parecer Comissão CLJRF - PL 45/2025. "Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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9 - Parecer da Comissão Permanente nº 84 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 508
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Parecer Comissão CSEAS PL 45/2025. "Autoriza o Município de Maracás - BA a repassar recursos próprios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organização social, e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 314
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Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro
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Aprovada por quórum qualificado
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11 - Parecer da Comissão Permanente nº 91 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 522
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Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo - 02/2025. Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro.
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Aprovada por maioria absoluta
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 361
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Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Denílson Licio dos Santos
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Aprovada por quórum qualificado
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13 - Parecer da Comissão Permanente nº 93 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 523
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Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo 03/2025. Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Denílson Licio dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 395
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Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município.
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Aprovada por quórum qualificado
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15 - Parecer da Comissão Permanente nº 92 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 524
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Parecer Comissão CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo 04/2025. Que visa conceder o Título de Cidadão Maracaense ao Capitão PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Polícia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar – unidade responsável pela segurança de nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 476
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“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e a municipalização do trânsito no município de Maracás – BA.”
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 477
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“Indica a realização de estudo técnico para reformulação do trânsito ao longo da Avenida Brasília, com foco na rotatória principal e no trecho em frente à Churrascaria "O Braseiro", com sugestão expressa de instalação de semáforos.”
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 478
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“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada de acesso à comunidade do Morro do Tatu, com encascalhamento, patrolamento e substituição de manilhas no trecho crítico.”
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 479
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“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a ampliação e iluminação do cemitério do povoado de Capivaras, neste município de Maracás – BA.”
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 480
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Indica ao Poder Executivo Municipal, com encaminhamento ao Governo do Estado da Bahia, a urgente necessidade de intervenção na estrada vicinal que liga a sede do município de Maracás às comunidades rurais de Brejo das Canas e Camulengue.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 486
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que, em parceria com a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – e a COELBA, sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da rede elétrica na estrada que liga a nascente do Rio Jiquiriçá à Rua André Magalhães.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 487
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a requalificação da Baixinha da Sorte e da entrada da cidade, no sentido Lagedo do Tabocal.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 489
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a realização de cessão de uso das escolas desativadas da zona rural para as associações comunitárias locais.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 490
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás, que seja viabilizada a construção de um Clube Social no Povoado de Pé-de-Serra.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 491
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Assunto: Solicita ao CONVALE a construção de uma passarela no entorno da Avenida, nas imediações da rotatória próxima ao Posto Maracás e ao Colégio de Tempo Integral Iracy Marlene Passos.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 502
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para que faça reparos e nivelamentos do piso intertravado na Avenida Brasilia e instale lixeiras ao longo do canteiro central.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 503
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Que o Poder Executivo junto aos órgãos do Governo Estadual providencie placas de sinalização ao longo do trecho da BA-026 sinalizando as entradas das comunidades do Camulengue e Caranguejo, povoado do Tigre e Brejo das Canas.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 504
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Indico que o Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura faça a reposição de lâmpadas nos pontos com iluminação pública danificada no Povoado de Capivaras e no Assentamento Kaita.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 513
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Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizada a recuperação das vias da Rua 01 no Bairro Yara, e da Rua principal que dá acesso ao Bairro Morumbi e Beija Flor, com início em frente à antiga Estação do Forró.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 514
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Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura para que faça a manutenção geral, incluindo reparos e pintura, dos equipamentos de ginástica das academias ao ar livre localizadas na Av. Brasília, Parque dos Eucaliptos e Praça Maria da Paixão.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 517
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que realize o patrolamento e a roçagem das estradas vicinais que dão acesso ao povoado da Lagoa do Boi do Moura.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 518
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Solicita a realização de serviços de manutenção da iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços de luz, em algumas localidades da zona rural do município de Maracás.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 525
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Indica a a implantação de rede Wi-Fi gratuita em algumas praças públicas do município de Maracás.
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Aprovada por unanimidade
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