Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CSEAS - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão Permanente nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF -PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer da Comissão Permanente nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CSEAS - PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação." - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Parecer da Comissão Permanente nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF - PL 41/2025. "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação." - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Parecer da Comissão Permanente nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CSEAS - PL 41/2025."Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação." - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Parecer da Comissão Permanente nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF - PL 60/2025. Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Parecer da Comissão Permanente nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CSEAS - PL 60/2025. Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Parecer da Comissão Permanente nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF - PL 73/2025. Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Parecer da Comissão Permanente nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CSEAS - PL 73/2025. Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 679,DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 17 |
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Que faça uma limpeza da Barragem, especialmente em áreas de represamento recomendável no Povoado do Poço do Gato. A limpeza pode ser feita manualmente ou com máquinas. Dependendo do tamanho de material e ser removido. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Recuperação do asfalto da Rua 10, bem como das demais vias asfaltadas do Bairro Irmã Dulce. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Instalação de lixeiras em pontos estratégicos das ruas da cidade - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Implantar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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A construção de um abrigo de parada de ônibus que dá acesso Povoado de Jacaré. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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A construção de um abrigo de parada de ônibus no assentamento São Sebastião - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Construção de vestiários com banheiro no campo de futebol da comunidade da Pindobeira. A obra incentivará a prática esportiva contribuindo para a saúde, bem-estar e interação social da comunidade local. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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A disponibilização de transporte da zona rural do povoado de Porto Alegre e comunidades para as crianças com necessidades especiais para atendimento na APAE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Parecer da Comissão Permanente nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF - PL 89/2025. Projeto de Lei que trata de autorização para o acréscimo de dispositivo á lei municipal nº 679, de 19 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 27 |
Parecer da Comissão Permanente nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão COFC - PL 89/2025. Projeto de Lei que trata de autorização para o acréscimo de dispositivo á lei municipal nº 679, de 19 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovada por maioria absoluta |