1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer da Comissão Permanente nº 85 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 510
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Parecer Comissão CLJRF - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer da Comissão Permanente nº 90 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 521
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Parecer Comissão CSEAS - PL 24/2025. Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 100
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"Autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão Permanente nº 82 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 474
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Parecer Comissão CLJRF -PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer da Comissão Permanente nº 83 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 475
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Parecer Comissão CSEAS - PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 160
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"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação."
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Parecer da Comissão Permanente nº 94 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 537
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Parecer Comissão CLJRF - PL 41/2025. "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação."
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Aprovada por maioria absoluta
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9 - Parecer da Comissão Permanente nº 98 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 541
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Parecer Comissão CSEAS - PL 41/2025."Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 603/2022, que institui o Programa Auxílio Graduação, ampliando a abrangência do auxílio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior em outros Estados da Federação."
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 273
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Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Parecer da Comissão Permanente nº 96 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 539
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Parecer Comissão CLJRF - PL 60/2025. Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Parecer da Comissão Permanente nº 99 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 542
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Parecer Comissão CSEAS - PL 60/2025. Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 329
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Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Parecer da Comissão Permanente nº 95 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 538
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Parecer Comissão CLJRF - PL 73/2025. Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Parecer da Comissão Permanente nº 97 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 540
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Parecer Comissão CSEAS - PL 73/2025. Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 420
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PROJETO DE LEI QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 679,DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
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Aprovada por maioria absoluta
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17 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 526
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Que faça uma limpeza da Barragem, especialmente em áreas de represamento recomendável no Povoado do Poço do Gato. A limpeza pode ser feita manualmente ou com máquinas. Dependendo do tamanho de material e ser removido.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 528
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Recuperação do asfalto da Rua 10, bem como das demais vias asfaltadas do Bairro Irmã Dulce.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 529
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Instalação de lixeiras em pontos estratégicos das ruas da cidade
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 530
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Implantar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 536
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A construção de um abrigo de parada de ônibus que dá acesso Povoado de Jacaré.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 535
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A construção de um abrigo de parada de ônibus no assentamento São Sebastião
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 534
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Construção de vestiários com banheiro no campo de futebol da comunidade da Pindobeira. A obra incentivará a prática esportiva contribuindo para a saúde, bem-estar e interação social da comunidade local.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 533
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A disponibilização de transporte da zona rural do povoado de Porto Alegre e comunidades para as crianças com necessidades especiais para atendimento na APAE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer da Comissão Permanente nº 100 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 554
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Parecer Comissão CLJRF - PL 89/2025. Projeto de Lei que trata de autorização para o acréscimo de dispositivo á lei municipal nº 679, de 19 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por maioria absoluta
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27 - Parecer da Comissão Permanente nº 101 de 2025
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Número de Protocolo: 555
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Parecer Comissão COFC - PL 89/2025. Projeto de Lei que trata de autorização para o acréscimo de dispositivo á lei municipal nº 679, de 19 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovada por maioria absoluta
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