Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix Muniz, nos termos da Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a Regulamentação e concessão de títulos de Cidadão Honorífico ou qualquer outra Honraria a pessoas, e dá outras providências

Instituir o Selo ‘Feito em Maracás’ para identificação e valorização de produtos locais e artesanais, e dá outras providências.

Reconhecer como bem de interesse histórico e cultural o calçamento em pedras brutas das três travessas da Rua 15 de Novembro, situadas no município de Maracás-BA.

Institui no Município de Maracás - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir recursos financeiros destinados ao pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da educação infantil e creches do Município de Maracás-BA, e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás - Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação do estoque de medicamentos no âmbito do Município de Maracás - BA e dá outras providências.

Reconhecer a Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e inclui o Dia de Reis no Calendário Oficial de Eventos.

Dispõe sobre Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Maracás e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Câmara Municipal de Maracás e dá outras providências.

Autorização para abertura de créditos suplementares ao Orçamento Municipal aprovado pela Lei Municipal nº 694/2024, de acordo com a definição contida na Lei Municipal nº 679/2024, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Moção de aplausos ao senhor Adriano Borges Meira, empresário de destaque e pecuarista leiteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA.

Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora Maria da Soledade Brito dos Anjos (Suzy), ocorrido recentemente.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Maracás-BA e dá outras providências.

Rebaixamento dos quebra-molas da cidade e implantação/adequação da sinalização.

Disponibilização de veículo próprio para transporte de famílias em situação de vulnerabilidade social até o INSS.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de Construir de um Mini Velatório no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um novo ponto de táxi, com estrutura moderna, no mesmo local do atual, visando oferecer melhores condições de trabalho e atendimento aos taxistas e usuários do serviço.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Agricultura para viabilizar a disponibilização da Patrulha Mecanizada para atender aos pequenos produtores rurais do município, especialmente no preparo do solo, plantio e colheita.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que faça a implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nas Praças da Bandeira e Ruy Barbosa e Av. Dr. João Pessoa.

Indico a Vossa Excelência a necessidade de desapropriação da área situada no entorno da Imagem de Senhora Santana, neste município, bem como a construção de uma praça no referido local.

Indico a Vossa Excelência a necessidade de realização do calçamento do Povoado de Caldeirão dos Mirandas, neste município.

Indico a Vossa Excelência a necessidade de realização de obras de revitalização das praças e jardins da sede do município de Maracás.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de um parquinho infantil na Praça Ruy Barbosa e no Parque dos Eucaliptos

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de gramado sintético e ampliação e cobertura da arquibancada da Arena Cuscuz, localizada no Parque dos Eucaliptos.

Reiterando a indicação nº 039/2013 de minha autoria. Indico Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reestruturação do asfalto da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre a rotatória que dá acesso à estrada para o município de Lajedo do Tabocal até o início da Av. Joaquim José da Rocha antiga Rua Jaime Portela e também construa uma via para pedestre e uma ciclovia.